INICIATIVA CONTRA A GLOBALIZAÇÃO ECONÓMICA
PRAGA 2000
DECLARAÇÃO GERAL
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Cerca de 20.000 banqueiros, economistas e investidores irão chegar, entre 26 e 28 de Setembro de 2000, a Praga para participarem no 55o encontro anual do Grupo do Banco Mundial (BM) e do Conselho de Governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) (no original, Board of Governers of the IMF). Este prestigiante evento da elite económica mundial, o primeiro na Europa central, é de uma importância fundamental.

Os delegados ir-se-ão juntar de forma a propor o esquema da liberalização total de economia global, que apresentam como único instrumento para a solução dos problemas do mundo. Nós não nos identificamos com esta opinião. Pelo contrário, consideramos a globalização económica, assim como a política do BM e do FMI, como as causas principais dos problemas mais sérios do mundo dos nossos dias e não como uma oportunidade para a maioria da população, que vive sem nada, ou como uma chance para parar a crise ambiental. Esta cimeira é um desafio para todos os que se preocupam com o destino do nosso mundo. Porque o FMI e o BM o influenciam negativamente há mais de 50 anos. Já agora, lembramos que a cimeira custará, pelo menos, 935 milhões de coroas checas do erário público, dinheiro esse muito necessário para programas sociais, saúde, educação, protecção ambiental, etc.

As duas instituições têm um papel fundamental no processo da globalização económica, que implica uma diminuição da influência do estado sobre a circulação do capital transnacional. Através das suas políticas económicas, o FMI e o BM abrem os países em desenvolvimento aos investidores estrangeiros e aos seus interesses especulativos. O FMI e o BM reconhecem que são guiados apenas por preocupações económicas e apoiam, portanto, vários regimes autoritários e ditatoriais. Não admira que estas instituições não sejam, elas próprias, democráticas - os direitos decisórios dos membros dependem da quantidade de dinheiro investido, de acordo com o princípio "mais dólares, mais votos!" Dentro dos chamados Programas de Ajustamento Estrutural (PAEs), o FMI e o BM determinam condições rígidas para emprestar dinheiro aos países em desenvolvimento, nomeadamente desregulamentação, liberalização e privatização.

Estas medidas reforçam a posição do capital transnacional e deterioram a situação da maioria da população no mundo em desenvolvimento.

A remoção de regulações sociais e ambientais (que poderiam "desencorajar" os investidores) e os cortes nos gastos públicos resultam na impossibilidade de acesso aos cuidados de saúde, educação, aumentando drasticamente o custo de vida, reduzindo o número de empregos disponíveis e cortando direitos laborais/sindicais.

Os impactos na agricultura são especialmente devastadores, uma vez que a produção destinada à auto-suficiência é suspensa, sendo os países obrigados a produzir monoculturas para exportação, o que acarreta falta de comida e, em alguns casos, mesmo fome. Os impactos do FMI e do BM sobre o ambiente são igualmente trágicos -os projectos megalómanos do BM destroem ecossistemas e obrigam ao realojamento forçado de milhões de pessoas. O principal objectivo dos PAEs é o de permitir a entrada de capital especulativo estrangeiro que não contribui para a criação de nenhuns valores. Limita-se a utilizar a ausência de regulações ambientais e sociais, toma conta dos mercados e, por vezes, destrói sectores industriais inteiros. As recomendações do BM e do FMI, portanto, não conduzem ao prometido crescimento económico. A única coisa que deixam para trás é uma dívida enorme e, de forma a ver o seu futuro crescimento, os vários países têm que pagar somas consideráveis de dinheiro, pelo menos para amortização de juros. Os argumentos a favor da entrada de investimentos estrangeiros soam a falso.

Hoje, praticamente 40.000 membros da oligarquia financeira global controlam 80% do comércio mundial. As posses das 200 pessoas mais ricas do mundo são maiores do que o dinheiro disponível de cerca de 41% da população mundial. Mais de 250 milhões de crianças têm que trabalhar nas condições mais desumanas para conseguirem sobreviver. Cerca de 17 milhões de crianças morrem, todos os anos, de doenças facilmente curáveis. O estado desesperado do mundo dos nossos dias não é natural - é apenas uma consequência lógica do sistema no qual o aumento dos lucros dos mais ricos é o único valor respeitado. Achamos que não conseguiremos fazer face a este tipo de desenvolvimento somente através da pressão sobre instituições como o FMI ou o BM. Confiamos, antes, nos movimentos de base (no original, from below), formados por grupos diversos como sindicatos, desempregados, pequenos agricultores, sem terra, iniciativas ambientais, organizações políticas de democracia radical, etc. Encontrar uma alternativa ao modelo social corrente é, do nosso ponto de vista, uma necessidade urgente. No entanto, não achamos que à globalização se deva opor as políticas proteccionistas dos estados nacionais, que já demonstraram que sucumbem, voluntariamente, às corporações transnacionais. Acreditamos que a alternativa é uma sociedade baseada não no lucro de alguns, mas nas necessidades genuinas de muitos, nos princípios da solidariedade, ajuda mútua e desenvolvimento sustentável.

Apesar de as nossas perspectivas sobre os sérios problemas que o mundo enfrenta e as suas soluções divergirem, encaramos o encontro do FMI e do BM como um desafio tão crucial que formamos uma plataforma comum - INPEG (Iniciativa Contra a Globalização Económica - Praga 2000). Não se trata de uma organização nova, com um programa independente, mas de um instrumento democrático de comunicação e coordenação mútuas entre grupos diversos que planeia reagir ao encontro do FMI e do BM. Deverá contribuir para uma maior publicidade das acções organizadas por estes grupos.

Juntos, queremos organizar alguns protestos, conferências, eventos culturais e educacionais. O acontecimento principal deverá ser uma contra-cimeira, durante a qual se poderão discutir os aspectos negativos específicos da globalização económica, assim como a procura de alternativas. A INPEG está aberta a todas as pessoas e grupos de espírito livre e aberto que queiram expressar as suas opiniões relacionadas com a cimeira do FMI e do BM. Propomos esta iniciativa como uma plataforma comum que, mantendo a autonomia programática dos vários grupos, reforce as suas vozes. Os encontros semelhantes de instituições da globalização económica têm tido uma resistência crescente do público em geral. Que a voz dos protestos ecoe também em Praga.

Oponhamos à globalização económica a globalização da solidariedade. O apoio ou a aprovação da Declaração geral da INPEG podem ser expressos via e-mail (Prague2000_cz@hotmail.com). Agradecemos qualquer informação sobre a forma de cooperação e ajuda que possas prestar. Isto diz respeito, também, à distribuição desta Declaração.

Praga, 1. 3. 2000
Iniciativa Contra a Globalização Económica - Praga 2000